TÍTULO LEGAL OFICIAL
Summer Meals and Learning Act of 2024
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_9222.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-07-30.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- As crianças que participam em programas de refeições de verão em escolas elegíveis terão acesso a bibliotecas escolares e atividades de literacia durante pelo menos 6 semanas no verão.
- O programa concentra-se na melhoria das competências de leitura dos alunos mais jovens (pré-escolar até ao 3.º ano) que estão abaixo do nível de leitura ou em risco.
- Estão autorizados 5 milhões de dólares anualmente (2025-2029) para financiar agências bibliotecárias estaduais que distribuirão os subsídios às escolas locais.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Morelle, Joseph D. [D-NY-25].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.