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Refeições de Verão e Aprendizagem: Subsídios para Bibliotecas Escolares Abertas.

Esta lei estabelece um novo programa federal de subsídios para ajudar as escolas que oferecem programas de almoço de verão a manter as suas bibliotecas abertas para os alunos. O financiamento visa escolas onde uma alta percentagem de alunos jovens tem dificuldades de leitura. O objetivo é garantir que as crianças tenham acesso a livros e atividades de aprendizagem durante todas as férias de verão, prevenindo a perda de competências académicas.
Pontos-chave
As crianças que participam em programas de refeições de verão em escolas elegíveis terão acesso a bibliotecas escolares e atividades de literacia durante pelo menos 6 semanas no verão.
O programa concentra-se na melhoria das competências de leitura dos alunos mais jovens (pré-escolar até ao 3.º ano) que estão abaixo do nível de leitura ou em risco.
Estão autorizados 5 milhões de dólares anualmente (2025-2029) para financiar agências bibliotecárias estaduais que distribuirão os subsídios às escolas locais.
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Número de impressão: 118_HR_9222
Patrocinador: Rep. Morelle, Joseph D. [D-NY-25]
Data de início: 2024-07-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Summer Meals and Learning Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9222.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As crianças que participam em programas de refeições de verão em escolas elegíveis terão acesso a bibliotecas escolares e atividades de literacia durante pelo menos 6 semanas no verão.
  • O programa concentra-se na melhoria das competências de leitura dos alunos mais jovens (pré-escolar até ao 3.º ano) que estão abaixo do nível de leitura ou em risco.
  • Estão autorizados 5 milhões de dólares anualmente (2025-2029) para financiar agências bibliotecárias estaduais que distribuirão os subsídios às escolas locais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Morelle, Joseph D. [D-NY-25].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Educação Benefícios Família