Lei Parar Túnel Delta: Bloqueio de licença para projeto hídrico na Califórnia.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-09.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr924/BILLS-118hr924ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harder, Josh [D-CA-9].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei visa travar o controverso Projeto de Transporte do Delta, um grande plano de infraestrutura hídrica na Califórnia. Se for aprovado, proíbe o Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA de emitir a licença federal necessária. Esta ação afeta diretamente a gestão da água e a proteção ambiental do ecossistema do Delta.

Pontos-chave

Proíbe o Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA de emitir uma licença federal para o Projeto de Transporte do Delta.

Impede a construção de um grande túnel de infraestrutura hídrica na região do Delta Sacramento-San Joaquin.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_924

Patrocinador: Rep. Harder, Josh [D-CA-9]

Data de início: 2023-02-09

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_924.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Proíbe o Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA de emitir uma licença federal para o Projeto de Transporte do Delta.
Impede a construção de um grande túnel de infraestrutura hídrica na região do Delta Sacramento-San Joaquin.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harder, Josh [D-CA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Lei Parar Túnel Delta: Bloqueio de licença para projeto hídrico na Califórnia.

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