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Programa piloto para proteger agricultores de preços baixos causados por importações.

Esta lei estabelece um programa piloto temporário para apoiar financeiramente os agricultores dos EUA que cultivam produtos perecíveis específicos, como espargos, mirtilos e abóboras. Se os preços de mercado para estas culturas caírem abaixo das médias históricas devido ao aumento das importações, os agricultores elegíveis receberão pagamentos de recuperação. O objetivo é estabilizar o fornecimento doméstico de produtos frescos para os consumidores.
Pontos-chave
Os agricultores de culturas sazonais específicas (espargos, pimentos, mirtilos, pepinos, abóboras) podem receber pagamentos se os seus preços de mercado caírem devido a importações estrangeiras.
O programa é temporário (5 anos) e exige que os agricultores cumpram limites de rendimento e derivem pelo menos 75% do seu rendimento da agricultura.
São autorizados 200 milhões de dólares anualmente para financiar estes pagamentos, ajudando a garantir a produção nacional de frutas e vegetais frescos.
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Número de impressão: 118_HR_9240
Patrocinador: Rep. Bishop, Sanford D. [D-GA-2]
Data de início: 2024-08-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Our Produce Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9240.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os agricultores de culturas sazonais específicas (espargos, pimentos, mirtilos, pepinos, abóboras) podem receber pagamentos se os seus preços de mercado caírem devido a importações estrangeiras.
  • O programa é temporário (5 anos) e exige que os agricultores cumpram limites de rendimento e derivem pelo menos 75% do seu rendimento da agricultura.
  • São autorizados 200 milhões de dólares anualmente para financiar estes pagamentos, ajudando a garantir a produção nacional de frutas e vegetais frescos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bishop, Sanford D. [D-GA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Agricultura Economia