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Proibição de produtos de sono ponderados para bebés com menos de um ano

Esta lei proíbe totalmente a venda, fabrico e importação de produtos de sono ponderados destinados a bebés até um ano de idade. O objetivo é aumentar a segurança infantil, removendo do mercado sacos de dormir, cobertores e swaddles que contenham peso adicional não destinado ao isolamento ou decoração. Os pais e cuidadores devem estar cientes de que estes produtos serão classificados como perigosos e retirados da venda 180 dias após a entrada em vigor da lei.
Pontos-chave
Sacos de dormir, swaddles e produtos semelhantes ponderados para bebés até 1 ano serão classificados como produtos perigosos proibidos.
A proibição aplica-se a produtos onde os materiais adicionam peso para um propósito diferente de isolamento térmico ou decoração.
A medida visa proteger os bebés e reduzir os riscos associados à segurança do sono; a proibição entra em vigor 180 dias após a promulgação.
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Número de impressão: 118_HR_9241
Patrocinador: Rep. Cárdenas, Tony [D-CA-29]
Data de início: 2024-08-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safeguarding Infants from Dangerous Sleep Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9241.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Sacos de dormir, swaddles e produtos semelhantes ponderados para bebés até 1 ano serão classificados como produtos perigosos proibidos.
  • A proibição aplica-se a produtos onde os materiais adicionam peso para um propósito diferente de isolamento térmico ou decoração.
  • A medida visa proteger os bebés e reduzir os riscos associados à segurança do sono; a proibição entra em vigor 180 dias após a promulgação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cárdenas, Tony [D-CA-29].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Família