TÍTULO LEGAL OFICIAL
Safeguarding Infants from Dangerous Sleep Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_9241.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-08-02.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Sacos de dormir, swaddles e produtos semelhantes ponderados para bebés até 1 ano serão classificados como produtos perigosos proibidos.
- A proibição aplica-se a produtos onde os materiais adicionam peso para um propósito diferente de isolamento térmico ou decoração.
- A medida visa proteger os bebés e reduzir os riscos associados à segurança do sono; a proibição entra em vigor 180 dias após a promulgação.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Cárdenas, Tony [D-CA-29].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.