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Dedução fiscal para aulas básicas de natação e segurança aquática.

Esta lei estabelece uma nova dedução fiscal, permitindo que as famílias tratem os custos da instrução básica de natação e segurança aquática como despesas médicas dedutíveis. O objetivo é tornar as competências vitais de segurança na água mais acessíveis e económicas para os cidadãos. Estas alterações aplicar-se-ão aos anos fiscais com início após a data de promulgação.
Pontos-chave
As despesas com aulas básicas de natação e segurança aquática (não competitivas) podem agora ser deduzidas nos impostos como despesas médicas.
O montante máximo da dedução é de 500 USD por contribuinte, ou 1.000 USD para declarações conjuntas ou chefes de família.
A dedução também cobre o equipamento necessário, desde que o custo de qualquer item individual não exceda 100 USD.
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Número de impressão: 118_HR_9298
Patrocinador: Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17]
Data de início: 2024-08-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SWIM Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9298.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As despesas com aulas básicas de natação e segurança aquática (não competitivas) podem agora ser deduzidas nos impostos como despesas médicas.
  • O montante máximo da dedução é de 500 USD por contribuinte, ou 1.000 USD para declarações conjuntas ou chefes de família.
  • A dedução também cobre o equipamento necessário, desde que o custo de qualquer item individual não exceda 100 USD.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Impostos Saúde Família