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Edifícios mais seguros: Treinamento de agentes locais sobre riscos de saúde.

Esta lei estabelece subvenções federais para que os governos locais treinem os oficiais responsáveis pela aplicação dos códigos de construção. O objetivo é melhorar a sua capacidade de reconhecer e responder a ameaças à saúde pública decorrentes de violações desses códigos. Os cidadãos beneficiam de padrões de segurança e saúde aprimorados nas suas comunidades devido a um pessoal de fiscalização mais bem preparado.
Pontos-chave
Subvenções federais financiarão governos locais para treinar oficiais de fiscalização sobre códigos de construção e riscos de saúde associados.
O treinamento foca na identificação de ameaças à saúde pública (por exemplo, problemas estruturais, mofo) causadas por violações de códigos.
A prioridade para o financiamento é dada a áreas onde ameaças significativas à saúde pública já foram identificadas.
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Número de impressão: 118_HR_9305
Patrocinador: Rep. Costa, Jim [D-CA-21]
Data de início: 2024-08-06
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To direct the Secretary of Health and Human Services to make grants to local governments for the training of local law enforcement officers on public health threats arising from violations of building codes, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9305.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Subvenções federais financiarão governos locais para treinar oficiais de fiscalização sobre códigos de construção e riscos de saúde associados.
  • O treinamento foca na identificação de ameaças à saúde pública (por exemplo, problemas estruturais, mofo) causadas por violações de códigos.
  • A prioridade para o financiamento é dada a áreas onde ameaças significativas à saúde pública já foram identificadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Costa, Jim [D-CA-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Governo Local