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Subsídios para reduzir o absentismo escolar crónico: apoio à frequência dos alunos.

Esta lei estabelece um programa de subsídios para agências educacionais locais (LEA) com altas taxas de absentismo crónico (20% ou mais) para implementar estratégias de melhoria da frequência. Os cidadãos podem esperar que as agências beneficiárias ofereçam apoio como serviços de transporte, programas de mentoria e visitas domiciliárias para avaliar o bem-estar dos alunos e a perda de aprendizagem. O objetivo é reduzir a taxa de absentismo crónico das agências elegíveis.
Pontos-chave
Financiamento competitivo: O Secretário de Educação concederá subsídios às LEA elegíveis para reduzir a sua taxa de absentismo crónico.
Uso dos fundos: Os subsídios podem cobrir serviços de transporte, programas de mentoria, aquisição de ferramentas de dados para monitorizar a ausência e recrutamento de pessoal de apoio instrucional especializado.
Visitas domiciliárias: Os fundos podem ser usados para realizar visitas às residências dos alunos (ausentes em 10% ou mais dos dias letivos) para avaliar o seu bem-estar e identificar fatores de risco que contribuem para a perda de aprendizagem.
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Número de impressão: 118_HR_9307
Patrocinador: Rep. Gallego, Ruben [D-AZ-3]
Data de início: 2024-08-06
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Keeping our Students in School Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9307.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Financiamento competitivo: O Secretário de Educação concederá subsídios às LEA elegíveis para reduzir a sua taxa de absentismo crónico.
  • Uso dos fundos: Os subsídios podem cobrir serviços de transporte, programas de mentoria, aquisição de ferramentas de dados para monitorizar a ausência e recrutamento de pessoal de apoio instrucional especializado.
  • Visitas domiciliárias: Os fundos podem ser usados para realizar visitas às residências dos alunos (ausentes em 10% ou mais dos dias letivos) para avaliar o seu bem-estar e identificar fatores de risco que contribuem para a perda de aprendizagem.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gallego, Ruben [D-AZ-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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Educação Família