Tratamento Preferencial para Medicamentos Feitos nos EUA em Programas de Saúde

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-06.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9321/BILLS-118hr9321ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei estabelece um programa de demonstração de 7 anos para priorizar medicamentos fabricados nos Estados Unidos dentro dos programas federais de saúde (Medicare, Medicaid, CHIP). Para os cidadãos, isso pode significar custos mais baixos para certos medicamentos e maior segurança no fornecimento de medicamentos críticos. O objetivo é fortalecer a cadeia de abastecimento farmacêutico doméstica.

Pontos-chave

Custos mais baixos: Os beneficiários dos programas federais podem ter uma redução na comparticipação de custos (cost-sharing) para medicamentos produzidos nos EUA.

Segurança de abastecimento: O programa promove a produção nacional de medicamentos críticos, visando reduzir a escassez e a dependência de cadeias de abastecimento globais vulneráveis.

Vantagens: Os medicamentos fabricados nos EUA podem receber colocação preferencial nas listas de medicamentos (formulários) ou bónus para prestadores de serviços.

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Número de impressão: 118_HR_9321

Patrocinador: Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7]

Data de início: 2024-08-06

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9321.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Custos mais baixos: Os beneficiários dos programas federais podem ter uma redução na comparticipação de custos (cost-sharing) para medicamentos produzidos nos EUA.
Segurança de abastecimento: O programa promove a produção nacional de medicamentos críticos, visando reduzir a escassez e a dependência de cadeias de abastecimento globais vulneráveis.
Vantagens: Os medicamentos fabricados nos EUA podem receber colocação preferencial nas listas de medicamentos (formulários) ou bónus para prestadores de serviços.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Tratamento Preferencial para Medicamentos Feitos nos EUA em Programas de Saúde

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