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Crédito Fiscal de $15.000 para Tratamentos de Fertilidade, Incluindo Fertilização In Vitro.

Esta lei estabelece um novo crédito fiscal sobre o rendimento para ajudar as famílias a cobrir os altos custos dos tratamentos de fertilidade. Os cidadãos podem reclamar até 15.000 USD anualmente por despesas relacionadas com procedimentos como a fertilização in vitro (FIV) e outros métodos para facilitar a gravidez. Os custos já cobertos por seguros não são elegíveis para este benefício.
Pontos-chave
Criação de um novo crédito fiscal para despesas qualificadas de tratamentos de fertilidade.
O limite máximo anual do crédito é de 15.000 USD por contribuinte.
Cobre uma vasta gama de procedimentos, incluindo FIV, criopreservação e diagnóstico genético.
As despesas reembolsadas por apólices de seguro não se qualificam para este crédito fiscal.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_9333
Patrocinador: Rep. Kean, Thomas H. [R-NJ-7]
Data de início: 2024-08-09
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

IVF for Families Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9333.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um novo crédito fiscal para despesas qualificadas de tratamentos de fertilidade.
  • O limite máximo anual do crédito é de 15.000 USD por contribuinte.
  • Cobre uma vasta gama de procedimentos, incluindo FIV, criopreservação e diagnóstico genético.
  • As despesas reembolsadas por apólices de seguro não se qualificam para este crédito fiscal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kean, Thomas H. [R-NJ-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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