Aumento do financiamento federal para hospitais que atendem pacientes de baixa renda.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-13.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9351/BILLS-118hr9351ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. LaLota, Nick [R-NY-1].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei modifica a forma como os hospitais que tratam um grande volume de pacientes Medicaid e não segurados recebem financiamento federal. As alterações permitem que estes hospitais de "rede de segurança" se qualifiquem para pagamentos DSH (Ajuste de Desproporção Hospitalar) mais elevados, visando garantir a sua estabilidade financeira. Isso ajuda a manter o acesso a cuidados de saúde essenciais para cidadãos vulneráveis.

Pontos-chave

Aumento do limite máximo nos pagamentos Medicaid para hospitais que servem o maior número de indivíduos de baixa renda.

O novo cálculo inclui pagamentos do Medicare e de seguros privados ao determinar a necessidade financeira do hospital.

As alterações são retroativas, aplicando-se aos anos fiscais com início em ou após 1 de outubro de 2021.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_9351

Patrocinador: Rep. LaLota, Nick [R-NY-1]

Data de início: 2024-08-13

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9351.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Aumento do limite máximo nos pagamentos Medicaid para hospitais que servem o maior número de indivíduos de baixa renda.
O novo cálculo inclui pagamentos do Medicare e de seguros privados ao determinar a necessidade financeira do hospital.
As alterações são retroativas, aplicando-se aos anos fiscais com início em ou após 1 de outubro de 2021.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. LaLota, Nick [R-NY-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Aumento do financiamento federal para hospitais que atendem pacientes de baixa renda.

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS