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Novas subvenções federais para programas de sobriedade 24/7 para estradas mais seguras.

Esta Lei estabelece um novo programa de subvenções através do Departamento de Transportes, alocando 10 milhões de dólares anuais para apoiar programas de sobriedade 24/7 a nível estadual, local e tribal. O objetivo é reduzir o crime relacionado com o álcool, especialmente a condução sob o efeito do álcool, ao impor abstinência rigorosa e testes frequentes a indivíduos sob supervisão judicial. Esta medida visa aumentar a segurança pública.
Pontos-chave
O governo federal fornecerá 10 milhões de dólares anuais (2025-2029) para financiar programas que exigem abstinência total de álcool e drogas para indivíduos sob supervisão judicial (por exemplo, por condução sob o efeito do álcool).
Os participantes devem ser submetidos a testes de álcool pelo menos duas vezes por dia ou estar sujeitos a monitorização eletrónica contínua.
O incumprimento das regras do programa resulta em sanções imediatas, como um curto período de prisão ou serviço comunitário.
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Número de impressão: 118_HR_9390
Patrocinador: Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large]
Data de início: 2024-08-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sober Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9390.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo federal fornecerá 10 milhões de dólares anuais (2025-2029) para financiar programas que exigem abstinência total de álcool e drogas para indivíduos sob supervisão judicial (por exemplo, por condução sob o efeito do álcool).
  • Os participantes devem ser submetidos a testes de álcool pelo menos duas vezes por dia ou estar sujeitos a monitorização eletrónica contínua.
  • O incumprimento das regras do programa resulta em sanções imediatas, como um curto período de prisão ou serviço comunitário.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Highways and Transit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Transportes Segurança