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Passaportes mais rápidos: Prioridade para candidaturas diretas e por correio.

Esta lei visa acelerar a emissão de passaportes para cidadãos que apresentem candidaturas diretamente nas agências ou por correio. Estas candidaturas terão prioridade sobre as submetidas por serviços de correio de terceiros pagos, o que pode reduzir os tempos de espera. Exige também maior transparência sobre as operações de correio e a publicação de reclamações contra eles para aumentar a responsabilização.
Pontos-chave
Os pedidos de passaporte apresentados pessoalmente ou por correio serão processados mais rapidamente do que os entregues por correios de terceiros pagos.
O Departamento de Estado deve criar uma secção no site para apresentar reclamações contra correios e publicar um resumo agregado destas, incluindo as medidas corretivas tomadas.
Maior responsabilização: O governo deve reportar ao Congresso sobre a atribuição de vagas de agendamento aos correios e as penalidades impostas por violações processuais.
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Número de impressão: 118_HR_9398
Patrocinador: Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8]
Data de início: 2024-08-23
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Passport Processing Efficiency Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9398.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os pedidos de passaporte apresentados pessoalmente ou por correio serão processados mais rapidamente do que os entregues por correios de terceiros pagos.
  • O Departamento de Estado deve criar uma secção no site para apresentar reclamações contra correios e publicar um resumo agregado destas, incluindo as medidas corretivas tomadas.
  • Maior responsabilização: O governo deve reportar ao Congresso sobre a atribuição de vagas de agendamento aos correios e as penalidades impostas por violações processuais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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