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Defensor do Residente: Novas Regras para Habitações de Veteranos VA e Estaduais

Esta legislação exige a contratação de um defensor do residente em todas as instalações de alojamento do Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) e em lares estaduais que fornecem habitação a veteranos. Estes defensores atuarão como elo de ligação, recebendo e tratando reclamações, garantindo que os veteranos tenham um canal formal para expressar preocupações sobre os seus cuidados e condições de vida.
Pontos-chave
As instalações de alojamento do VA são obrigadas a contratar um defensor do residente para servir de ligação direta com os veteranos.
Os lares estaduais devem empregar um defensor para manter a elegibilidade para receber pagamentos federais pelo cuidado de veteranos.
O defensor tem o dever de receber reclamações, responder e, se necessário, encaminhá-las ao Secretário do VA ou ao Inspetor-Geral.
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Número de impressão: 118_HR_9415
Patrocinador: Rep. Gottheimer, Josh [D-NJ-5]
Data de início: 2024-08-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title 38, United States Code, to require that domiciliary facilities of the Department of Veterans Affairs and State homes that provide housing to veterans have resident advocates.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9415.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As instalações de alojamento do VA são obrigadas a contratar um defensor do residente para servir de ligação direta com os veteranos.
  • Os lares estaduais devem empregar um defensor para manter a elegibilidade para receber pagamentos federais pelo cuidado de veteranos.
  • O defensor tem o dever de receber reclamações, responder e, se necessário, encaminhá-las ao Secretário do VA ou ao Inspetor-Geral.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gottheimer, Josh [D-NJ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Veterans' Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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