TÍTULO LEGAL OFICIAL
Ending China’s Unfair Advantage Act of 2024
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_9447.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-09-03.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Bloqueia fundos dos EUA para o Protocolo de Montreal (proteção da camada de ozono) até que a China seja removida da lista de países em desenvolvimento.
- Bloqueia fundos dos EUA para a UNFCCC até que a China seja incluída no Anexo I (países desenvolvidos).
- O objetivo é pressionar os organismos internacionais a alterarem a classificação da China nos tratados ambientais.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Dunn, Neal P. [R-FL-2].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in House
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.