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Lei de Segurança de Oleodutos: TSA assume proteção formal contra ameaças cibernéticas.

Esta lei atribui formalmente à Administração de Segurança dos Transportes (TSA) a responsabilidade de proteger oleodutos e instalações relacionadas contra terrorismo e ameaças cibernéticas. O objetivo é proteger a infraestrutura energética crítica do país, garantindo o fornecimento estável de combustível e gás e prevenindo grandes interrupções. Isso resulta em maior segurança e confiabilidade no fornecimento de energia para os cidadãos.
Pontos-chave
A TSA é oficialmente designada como a agência principal para a segurança física e cibernética do transporte por oleodutos.
Novas diretrizes e regulamentos de segurança obrigatórios serão desenvolvidos e aplicados aos operadores de oleodutos.
A TSA deve realizar avaliações de risco e inspeções para identificar e proteger os segmentos de oleodutos mais vulneráveis.
A lei exige que a TSA desenvolva uma estratégia para expandir sua experiência interna em segurança cibernética.
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Número de impressão: 118_HR_9469
Patrocinador: Rep. Garcia, Robert [D-CA-42]
Data de início: 2024-09-06
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pipeline Security Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9469.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A TSA é oficialmente designada como a agência principal para a segurança física e cibernética do transporte por oleodutos.
  • Novas diretrizes e regulamentos de segurança obrigatórios serão desenvolvidos e aplicados aos operadores de oleodutos.
  • A TSA deve realizar avaliações de risco e inspeções para identificar e proteger os segmentos de oleodutos mais vulneráveis.
  • A lei exige que a TSA desenvolva uma estratégia para expandir sua experiência interna em segurança cibernética.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garcia, Robert [D-CA-42].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported (Amended) by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Transportes Segurança