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Subsídios federais para reduzir turmas para 18 alunos no ensino primário inicial.

Este Ato estabelece um programa de subsídios competitivos para escolas públicas, visando reduzir significativamente o tamanho das turmas do jardim de infância até ao terceiro ano (K-3) para um máximo de 18 alunos. O financiamento é direcionado prioritariamente a escolas em áreas de alta pobreza, com o objetivo de melhorar os resultados educacionais e o bem-estar dos alunos mais jovens. Os subsídios cobrem a contratação de novos professores e o desenvolvimento profissional.
Pontos-chave
O tamanho das turmas K-3 nas escolas-alvo será limitado a 18 alunos, garantindo maior atenção individualizada para as crianças.
Os fundos devem ser usados principalmente para recrutar, contratar e apoiar professores totalmente certificados, incluindo professores de educação especial.
As agências educacionais devem demonstrar como irão melhorar as condições de trabalho dos educadores, como o tempo de preparação e o feedback.
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Número de impressão: 118_HR_9570
Patrocinador: Rep. McBath, Lucy [D-GA-7]
Data de início: 2024-09-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Smaller Class Sizes for Students and Educators Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9570.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O tamanho das turmas K-3 nas escolas-alvo será limitado a 18 alunos, garantindo maior atenção individualizada para as crianças.
  • Os fundos devem ser usados principalmente para recrutar, contratar e apoiar professores totalmente certificados, incluindo professores de educação especial.
  • As agências educacionais devem demonstrar como irão melhorar as condições de trabalho dos educadores, como o tempo de preparação e o feedback.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McBath, Lucy [D-GA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Educação