Imposto sobre Emissões Fósseis: Criação do Fundo Climático "Poluidores Pagam"

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-12.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9573/BILLS-118hr9573ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Nadler, Jerrold [D-NY-12].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei impõe uma avaliação (imposto) a empresas de combustíveis fósseis específicas responsáveis por mais de mil milhões de toneladas de emissões de CO2 entre 2000 e 2022. Os fundos arrecadados, totalizando 1 bilião de dólares, criarão o Fundo Climático, dedicado a financiar a resiliência climática, a adaptação e a resposta a desastres. Os cidadãos podem beneficiar de maior financiamento para o socorro em catástrofes (FEMA) e investimentos em infraestruturas, com foco nas comunidades de justiça ambiental.

Pontos-chave

As empresas de combustíveis fósseis avaliáveis devem pagar um total de 1 bilião de dólares com base na sua quota de emissões de CO2 de 2000 a 2022.

O novo Fundo Climático financiará a adaptação climática, a resposta a desastres e projetos de infraestrutura resiliente.

40% dos recursos do Fundo são destinados a investimentos que beneficiam comunidades de justiça ambiental.

A lei declara que não isenta qualquer pessoa de responsabilidade nem restringe os direitos de apresentar reclamações relacionadas com as alterações climáticas.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_9573

Patrocinador: Rep. Nadler, Jerrold [D-NY-12]

Data de início: 2024-09-12

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9573.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

As empresas de combustíveis fósseis avaliáveis devem pagar um total de 1 bilião de dólares com base na sua quota de emissões de CO2 de 2000 a 2022.
O novo Fundo Climático financiará a adaptação climática, a resposta a desastres e projetos de infraestrutura resiliente.
40% dos recursos do Fundo são destinados a investimentos que beneficiam comunidades de justiça ambiental.
A lei declara que não isenta qualquer pessoa de responsabilidade nem restringe os direitos de apresentar reclamações relacionadas com as alterações climáticas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Nadler, Jerrold [D-NY-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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