Segurança dos Portos dos EUA: Proibição de Contratos com China, Rússia, Coreia do Norte e Irão.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-12.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9585/BILLS-118hr9585ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steel, Michelle [R-CA-45].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa aumentar a segurança dos portos marítimos americanos, limitando a influência de governos estrangeiros. Proíbe os proprietários e operadores de instalações portuárias de celebrar contratos de propriedade, arrendamento ou operação com entidades controladas pela China, Rússia, Coreia do Norte ou Irão. O objetivo é proteger os pontos logísticos e comerciais críticos, reforçando indiretamente a segurança das cadeias de abastecimento para os cidadãos.

Pontos-chave

Proibição total para os operadores portuários de celebrar contratos de propriedade, arrendamento ou gestão com empresas estatais da China, Rússia, Coreia do Norte e Irão.

A proibição aplica-se também a qualquer entidade estrangeira que seja, mesmo que parcialmente, propriedade dos países listados.

A medida visa reforçar a segurança nacional e proteger as infraestruturas críticas de transporte dos EUA contra influências estrangeiras.

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Número de impressão: 118_HR_9585

Patrocinador: Rep. Steel, Michelle [R-CA-45]

Data de início: 2024-09-12

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9585.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Proibição total para os operadores portuários de celebrar contratos de propriedade, arrendamento ou gestão com empresas estatais da China, Rússia, Coreia do Norte e Irão.
A proibição aplica-se também a qualquer entidade estrangeira que seja, mesmo que parcialmente, propriedade dos países listados.
A medida visa reforçar a segurança nacional e proteger as infraestruturas críticas de transporte dos EUA contra influências estrangeiras.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steel, Michelle [R-CA-45].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Coast Guard and Maritime Transportation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Segurança dos Portos dos EUA: Proibição de Contratos com China, Rússia, Coreia do Norte e Irão.

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