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Flexibilidade na proteção florestal: organizações sem fins lucrativos gerem servidões.

Esta lei aumenta a capacidade de proteger florestas valiosas, permitindo que os estados autorizem organizações sem fins lucrativos credenciadas (como fundos de terras) a adquirir e gerir servidões de conservação sob o Programa Federal Forest Legacy. Esta mudança visa acelerar a preservação dos ecossistemas florestais e impedir o desenvolvimento em terras florestais críticas. Para os cidadãos, isto significa uma proteção mais robusta e flexível das áreas naturais.
Pontos-chave
Os estados obtêm autoridade para aprovar organizações sem fins lucrativos qualificadas e credenciadas para deter e gerir servidões de conservação em terras florestais.
O objetivo é aumentar a eficiência do Programa Forest Legacy na proteção das florestas contra o desenvolvimento.
Existem salvaguardas rigorosas que permitem ao estado recuperar a servidão se a organização não cumprir as suas responsabilidades.
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Número de impressão: 118_HR_9602
Patrocinador: Rep. Garamendi, John [D-CA-8]
Data de início: 2024-09-16
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Forest Legacy Management Flexibility Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9602.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados obtêm autoridade para aprovar organizações sem fins lucrativos qualificadas e credenciadas para deter e gerir servidões de conservação em terras florestais.
  • O objetivo é aumentar a eficiência do Programa Forest Legacy na proteção das florestas contra o desenvolvimento.
  • Existem salvaguardas rigorosas que permitem ao estado recuperar a servidão se a organização não cumprir as suas responsabilidades.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garamendi, John [D-CA-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Forestry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Ambiente Agricultura