TÍTULO LEGAL OFICIAL
No Censors on our Shores Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_9605.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-09-16.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Oficiais de governos estrangeiros envolvidos na censura da expressão de cidadãos dos EUA dentro do país serão proibidos de entrar nos Estados Unidos.
- Qualquer oficial estrangeiro atualmente nos EUA considerado responsável por tais atividades de censura pode ser removido (deportado).
- O padrão para censura baseia-se no que violaria a Primeira Emenda se fosse cometido por um oficial do governo dos EUA.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Issa, Darrell [R-CA-48].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Ordered to be Reported (Amended) by the Yeas and Nays: 16 - 9.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.