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Aprovação rápida de genéricos: medicamentos mais acessíveis e seguros.

Este projeto de lei visa permitir a aprovação de medicamentos genéricos quando a sua rotulagem omite certas informações de segurança protegidas por patente ou exclusividade. De acordo com a proposta, um medicamento não será considerado inelegível para aprovação apenas porque omite tais informações protegidas, desde que o Secretário exija que a rotulagem inclua declarações apropriadas necessárias para garantir o uso seguro.
Pontos-chave
Permite a aprovação de um medicamento genérico cuja rotulagem omite informações de segurança protegidas.
Exige que a rotulagem inclua declarações de segurança consideradas necessárias pelo Secretário para uso seguro.
Impede o bloqueio da aprovação de medicamentos com base apenas na omissão de informações protegidas na rotulagem.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_9616
Patrocinador: Rep. Barragán, Nanette Diaz [D-CA-44]
Data de início: 2024-09-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Prompt Approval of Safe Generic Drugs Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9616.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite a aprovação de um medicamento genérico cuja rotulagem omite informações de segurança protegidas.
  • Exige que a rotulagem inclua declarações de segurança consideradas necessárias pelo Secretário para uso seguro.
  • Impede o bloqueio da aprovação de medicamentos com base apenas na omissão de informações protegidas na rotulagem.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Barragán, Nanette Diaz [D-CA-44].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde