Programa Nacional Alimento como Medicamento: Subsídios para Prescrições de Comida Saudável.
Este Ato estabelece um programa de subsídios para que os estados forneçam alimentos e intervenções nutricionais com suporte médico aos beneficiários do Medicaid. O objetivo é combater doenças crónicas relacionadas com a dieta e a insegurança alimentar, integrando alimentos saudáveis prescritos nos planos de tratamento. O programa também visa apoiar agricultores locais que utilizam métodos de produção sustentáveis, ligando-os ao sistema de saúde.
Pontos-chave
Os estados podem receber subsídios federais para oferecer a indivíduos de baixa renda (beneficiários do Medicaid) alimentos saudáveis prescritos (como refeições personalizadas ou receitas de frutas/vegetais) para gerir condições crónicas.
As intervenções alimentares devem ser prescritas por um profissional de saúde e adaptadas às necessidades específicas, focando em alimentos integrais e ricos em nutrientes.
O Departamento de Agricultura fornecerá apoio técnico aos agricultores locais, especialmente os desfavorecidos, para que possam fornecer estes produtos cultivados de forma sustentável ao sistema de saúde.
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