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Subsídios para Conscientização e Preparação para Convulsões nas Escolas.

Este Ato autoriza um novo programa de subsídios de 34,5 milhões de dólares para melhorar a segurança e os cuidados de estudantes com epilepsia ou distúrbios convulsivos nas escolas. O financiamento permite que os distritos escolares locais implementem treinamento obrigatório para todo o pessoal escolar, incluindo motoristas de autocarros, sobre o reconhecimento de convulsões e resposta de emergência. Exige a criação de Planos de Cuidados de Saúde Individualizados, garantindo que o pessoal esteja preparado para reagir de forma rápida e adequada.
Pontos-chave
Estabelece 34,5 milhões de dólares em subsídios federais para treinar o pessoal escolar em conscientização sobre convulsões e procedimentos de resposta a emergências.
Requer a criação de Planos de Cuidados de Saúde Individualizados e Planos de Emergência para estudantes com epilepsia, detalhando protocolos de cuidados específicos.
Todo o pessoal escolar, incluindo motoristas de autocarros, deve receber treinamento pelo menos a cada dois anos em primeiros socorros para convulsões e administração de medicamentos.
Oferece proteção legal (isenção de responsabilidade) para funcionários escolares que ajam de boa-fé ao ajudar estudantes durante uma convulsão.
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Número de impressão: 118_HR_9635
Patrocinador: Rep. Norcross, Donald [D-NJ-1]
Data de início: 2024-09-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Seizure Awareness and Preparedness Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9635.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece 34,5 milhões de dólares em subsídios federais para treinar o pessoal escolar em conscientização sobre convulsões e procedimentos de resposta a emergências.
  • Requer a criação de Planos de Cuidados de Saúde Individualizados e Planos de Emergência para estudantes com epilepsia, detalhando protocolos de cuidados específicos.
  • Todo o pessoal escolar, incluindo motoristas de autocarros, deve receber treinamento pelo menos a cada dois anos em primeiros socorros para convulsões e administração de medicamentos.
  • Oferece proteção legal (isenção de responsabilidade) para funcionários escolares que ajam de boa-fé ao ajudar estudantes durante uma convulsão.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Norcross, Donald [D-NJ-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Educação Saúde