Nome de mercado oficial estabelecido para o peixe "Silver Sea Bream"

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-18.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9658/BILLS-118hr9658ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Magaziner, Seth [D-RI-2].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta legislação estabelece formalmente "Silver Sea Bream" como um nome de mercado aceitável para a espécie de peixe Stenotomus chrysops. Isto proporciona clareza aos consumidores ao comprar marisco. Garante que a utilização desta etiqueta não seja considerada rotulagem enganosa ou adulteração ao abrigo da lei federal de alimentos.

Pontos-chave

Clareza na rotulagem: O nome "Silver Sea Bream" é formalmente aceito para a espécie de peixe Stenotomus chrysops.

Conformidade legal: Garante que a rotulagem com este nome específico não viola as leis federais de adulteração ou rotulagem incorreta de alimentos.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_9658

Patrocinador: Rep. Magaziner, Seth [D-RI-2]

Data de início: 2024-09-18

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9658.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Clareza na rotulagem: O nome "Silver Sea Bream" é formalmente aceito para a espécie de peixe Stenotomus chrysops.
Conformidade legal: Garante que a rotulagem com este nome específico não viola as leis federais de adulteração ou rotulagem incorreta de alimentos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Magaziner, Seth [D-RI-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Nome de mercado oficial estabelecido para o peixe "Silver Sea Bream"

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