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Prevenção de Incêndios Fronteiriços: Gestão de Vegetação e Limpeza Ambiental

Esta Lei estabelece um programa para gerir a vegetação ao longo da fronteira sul dos EUA, visando reduzir o risco de incêndios florestais catastróficos e melhorar o controlo operacional da fronteira. Autoriza 3,66 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2025 a 2031 para reduzir combustíveis perigosos e lidar com espécies invasoras. Além disso, exige a criação de protocolos para mitigar incêndios e degradação ambiental causados por travessias não autorizadas em terras federais cobertas.
Pontos-chave
Criação da Iniciativa de Gestão de Combustíveis da Fronteira Sul para reduzir combustíveis perigosos e instalar faixas de contenção de fogo ao longo da fronteira.
Autorização de 3,66 milhões de dólares anuais (2025-2031) para reduzir o risco de incêndios e melhorar a visibilidade para as autoridades policiais.
Exige novas políticas para prevenir incêndios florestais e o acúmulo de lixo em terras federais cobertas, protegendo recursos naturais e arqueológicos.
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Número de impressão: 118_HR_9682
Patrocinador: Rep. Calvert, Ken [R-CA-41]
Data de início: 2024-09-19
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ending Major Borderland Environmental Ruin from Wildfires (EMBER) Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9682.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação da Iniciativa de Gestão de Combustíveis da Fronteira Sul para reduzir combustíveis perigosos e instalar faixas de contenção de fogo ao longo da fronteira.
  • Autorização de 3,66 milhões de dólares anuais (2025-2031) para reduzir o risco de incêndios e melhorar a visibilidade para as autoridades policiais.
  • Exige novas políticas para prevenir incêndios florestais e o acúmulo de lixo em terras federais cobertas, protegendo recursos naturais e arqueológicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Calvert, Ken [R-CA-41].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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