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Saúde Mental na Aviação: Novas Regras para Pilotos e Controladores de Tráfego

Este ato visa aumentar a segurança de voo, incentivando pilotos e controladores de tráfego aéreo a procurar assistência para a saúde mental. Obriga a FAA a rever os regulamentos para que o pessoal da aviação possa divulgar as suas condições e receber tratamento sem receio de perder a licença. Também autoriza financiamento para contratar mais examinadores médicos e lançar uma campanha pública contra o estigma na indústria.
Pontos-chave
Revisão dos Regulamentos da FAA: A FAA deve atualizar as regras dentro de dois anos para encorajar o pessoal da aviação a procurar e divulgar problemas de saúde mental.
Melhor Acesso a Medicamentos: Revisão anual exigida para aprovar mais medicamentos psiquiátricos considerados seguros para o pessoal de voo.
Aumento da Capacidade Médica: Autorização de fundos (mais de 13 milhões de dólares anuais) para contratar examinadores médicos adicionais e acelerar os pedidos de emissão especial.
Campanha Anti-Estigma: Financiamento para uma campanha de informação pública para desestigmatizar os cuidados de saúde mental no setor da aviação.
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Número de impressão: 118_HR_9687
Patrocinador: Rep. Casten, Sean [D-IL-6]
Data de início: 2024-09-19
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Mental Health in Aviation Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9687.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Revisão dos Regulamentos da FAA: A FAA deve atualizar as regras dentro de dois anos para encorajar o pessoal da aviação a procurar e divulgar problemas de saúde mental.
  • Melhor Acesso a Medicamentos: Revisão anual exigida para aprovar mais medicamentos psiquiátricos considerados seguros para o pessoal de voo.
  • Aumento da Capacidade Médica: Autorização de fundos (mais de 13 milhões de dólares anuais) para contratar examinadores médicos adicionais e acelerar os pedidos de emissão especial.
  • Campanha Anti-Estigma: Financiamento para uma campanha de informação pública para desestigmatizar os cuidados de saúde mental no setor da aviação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Casten, Sean [D-IL-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Aviation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Transportes Saúde