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Garantia de acesso à educação artística e musical de qualidade nas escolas.

Este projeto de lei garante que os alunos em escolas apoiadas pelo governo federal tenham acesso a educação artística e musical de alta qualidade e baseada em padrões. Obriga a inclusão de instrução sequencial em dança, teatro, artes visuais e música, ministrada por educadores certificados. Esta mudança garante melhor financiamento para programas de arte, incluindo instrumentos, suprimentos e desenvolvimento profissional para professores.
Pontos-chave
Torna obrigatória a educação artística (dança, artes midiáticas, teatro, artes visuais) e musical sequencial e baseada em padrões nas escolas que recebem ajuda federal.
As escolas devem empregar educadores de arte e música certificados e é explicitamente permitido o uso de fundos federais para cobrir suprimentos e instrumentos.
Aumento do apoio financeiro e foco nos programas de arte como um componente central de uma educação completa para os alunos.
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Número de impressão: 118_HR_969
Patrocinador: Rep. Velazquez, Nydia M. [D-NY-7]
Data de início: 2023-02-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

GAAME Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_969.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Torna obrigatória a educação artística (dança, artes midiáticas, teatro, artes visuais) e musical sequencial e baseada em padrões nas escolas que recebem ajuda federal.
  • As escolas devem empregar educadores de arte e música certificados e é explicitamente permitido o uso de fundos federais para cobrir suprimentos e instrumentos.
  • Aumento do apoio financeiro e foco nos programas de arte como um componente central de uma educação completa para os alunos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Velazquez, Nydia M. [D-NY-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Educação