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Lei de Recuperação de Recifes de Ostras: Financiamento para Costas Mais Saudáveis.

Esta lei estabelece um programa federal dedicado à restauração e conservação de recifes de ostras nas costas dos EUA. Autoriza 15 milhões de dólares anuais para financiar projetos que melhoram a qualidade da água, fortalecem os ecossistemas marinhos e aumentam a resiliência costeira. O programa fornece subsídios a grupos locais, cientistas e à indústria de marisco, apoiando também a formação profissional em conservação ambiental.
Pontos-chave
São autorizados 15 milhões de dólares anuais (2025-2029) para projetos de restauração de recifes de ostras, resultando em água mais limpa e ambientes costeiros mais saudáveis.
O programa oferece subsídios e apoio técnico a comunidades locais e à indústria de marisco, criando empregos focados na resiliência costeira.
Os projetos de restauração devem garantir que não interferem com a pesca comercial ou recreativa.
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Número de impressão: 118_HR_9705
Patrocinador: Rep. Ocasio-Cortez, Alexandria [D-NY-14]
Data de início: 2024-09-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Oyster Reef Recovery Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9705.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • São autorizados 15 milhões de dólares anuais (2025-2029) para projetos de restauração de recifes de ostras, resultando em água mais limpa e ambientes costeiros mais saudáveis.
  • O programa oferece subsídios e apoio técnico a comunidades locais e à indústria de marisco, criando empregos focados na resiliência costeira.
  • Os projetos de restauração devem garantir que não interferem com a pesca comercial ou recreativa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ocasio-Cortez, Alexandria [D-NY-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos