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Reforço da segurança e responsabilização da pesquisa no Departamento de Segurança Interna.

Esta lei exige que o Departamento de Segurança Interna (DHS) estabeleça políticas rigorosas em todo o departamento para proteger projetos sensíveis de pesquisa e desenvolvimento contra acesso ou divulgação não autorizados. O objetivo é salvaguardar as tecnologias financiadas pelos contribuintes e cruciais para a segurança nacional. Para os cidadãos, isto significa uma maior proteção das informações governamentais críticas que afetam a segurança pública.
Pontos-chave
O DHS deve criar uma política unificada para salvaguardar informações sensíveis em todas as aquisições de pesquisa e desenvolvimento.
A lei exige um relatório para garantir que o DHS cumpra as diretrizes federais de segurança de pesquisa (NSPM–33).
Estas medidas visam proteger a pesquisa de segurança nacional contra espionagem e vazamentos não autorizados.
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Número de impressão: 118_HR_9748
Patrocinador: Rep. D'Esposito, Anthony [R-NY-4]
Data de início: 2024-09-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Research Security and Accountability in DHS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9748.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O DHS deve criar uma política unificada para salvaguardar informações sensíveis em todas as aquisições de pesquisa e desenvolvimento.
  • A lei exige um relatório para garantir que o DHS cumpra as diretrizes federais de segurança de pesquisa (NSPM–33).
  • Estas medidas visam proteger a pesquisa de segurança nacional contra espionagem e vazamentos não autorizados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. D'Esposito, Anthony [R-NY-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill Agreed to by voice vote. (text: 12/18/2024 CR H7342)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Segurança