Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 9789.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-24.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9789/BILLS-118hr9789ih.htm

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stansbury, Melanie A. [D-NM-1].

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Análise e impacto potencial de HR 9789

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

Transferência de 7.167 acres de terra federal para San Felipe Pueblo.

Q: Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem: Mais de 7.000 acres de terra federal são transferidos para fideicomisso para o Pueblo de San Felipe, expandindo seu território tribal. Os direitos existentes, incluindo o acesso rodoviário perpétuo para a família Baca e os contratos de pastoreio atuais, devem ser mantidos. A terra em fideicomisso recém-adquirida está explicitamente proibida de ser usada para jogos de casino de Classe II ou Classe III.

Este projeto de lei determina a transferência de aproximadamente 7.167 acres de terra federal no Novo México para fideicomisso em benefício do Pueblo de San Felipe. Embora a gestão da terra passe para o Pueblo, os direitos de acesso existentes para a família Baca e os contratos de pastoreio atuais são protegidos. É importante notar que o uso desta terra específica para jogos de casino é proibido.

Pontos-chave

Mais de 7.000 acres de terra federal são transferidos para fideicomisso para o Pueblo de San Felipe, expandindo seu território tribal.

Os direitos existentes, incluindo o acesso rodoviário perpétuo para a família Baca e os contratos de pastoreio atuais, devem ser mantidos.

A terra em fideicomisso recém-adquirida está explicitamente proibida de ser usada para jogos de casino de Classe II ou Classe III.

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Informações Adicionais

To direct the Secretary of the Interior to take into trust for the benefit of the San Felipe Pueblo certain Federal land in Sandoval County, New Mexico, and for other purposes.

Número de impressão: HR 9789

Patrocinador: Rep. Stansbury, Melanie A. [D-NM-1]

Data de início: 2024-09-24

Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.

Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025

Dados de origem: api.congress.gov

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