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Empréstimos de 90 Anos, Juro Zero, para Compra de Terras Agrícolas.

Este ato estabelece um programa piloto que oferece empréstimos sem juros, com prazo de 90 anos, a agricultores elegíveis para a compra de até 160 acres de terras cultiváveis. O objetivo é apoiar a produção de culturas especializadas, como frutas e vegetais. Os mutuários devem garantir o uso agrícola contínuo da terra durante todo o período de 90 anos, sob pena de pesadas sanções financeiras em caso de incumprimento.
Pontos-chave
O programa oferece empréstimos de 90 anos e juro zero para a aquisição de um máximo de 160 acres de terra destinada ao cultivo de frutas, vegetais ou nozes.
A elegibilidade exige que o agricultor tenha pelo menos 10 anos de experiência em operações agrícolas.
A condição rigorosa é o uso agrícola contínuo por 90 anos; a violação implica o reembolso de 101% do valor justo de mercado atual do terreno.
O programa piloto está limitado a 5 regiões selecionadas nos Estados Unidos e a autoridade para conceder empréstimos expira após 5 anos.
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Número de impressão: 118_HR_9795
Patrocinador: Rep. Perez, Marie Gluesenkamp [D-WA-3]
Data de início: 2024-09-25