PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_9796.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-09-25.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Concessão de subsídios para fornecer transporte gratuito, incluindo serviços a pedido, para centros de tratamento de DUS e serviços de apoio.
- Os fundos podem ser usados para adquirir veículos, cobrir custos de táxi/ridesharing e treinar pessoal de transporte.
- O programa visa complementar os fundos estaduais ou locais existentes e não pode ser usado para transporte para tratamento involuntário.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in House
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.