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Subsídios para Aumentar o Acesso a Cuidados Contraceptivos e Planeamento Familiar.

Esta lei estabelece um novo programa de subsídios federais, autorizando 100 milhões de dólares anuais, destinado a aumentar significativamente o acesso a toda a gama de métodos contracetivos nos EUA. Estes fundos ajudarão clínicas e instalações de saúde, especialmente em áreas carenciadas, a contratar pessoal, comprar suprimentos (incluindo contraceção de emergência) e expandir os serviços de telessaúde. O objetivo é eliminar as barreiras de acesso que milhões de cidadãos enfrentam.
Pontos-chave
Um novo programa de subsídios de 5 anos (100 milhões de USD anuais) é autorizado para expandir os serviços e suprimentos contracetivos a nível nacional.
Será dada prioridade de financiamento aos prestadores de cuidados de saúde nos estados que demonstrem a maior necessidade não satisfeita de cuidados contracetivos.
Os fundos podem ser utilizados para a compra de todos os métodos contracetivos aprovados, a implementação de serviços de telessaúde e a contratação de pessoal clínico e de apoio.
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Número de impressão: 118_HR_9807
Patrocinador: Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8]
Data de início: 2024-09-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Strengthening Access to Contraceptive Care Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9807.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um novo programa de subsídios de 5 anos (100 milhões de USD anuais) é autorizado para expandir os serviços e suprimentos contracetivos a nível nacional.
  • Será dada prioridade de financiamento aos prestadores de cuidados de saúde nos estados que demonstrem a maior necessidade não satisfeita de cuidados contracetivos.
  • Os fundos podem ser utilizados para a compra de todos os métodos contracetivos aprovados, a implementação de serviços de telessaúde e a contratação de pessoal clínico e de apoio.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde Benefícios