Subsídios para Centros de Reintegração: Emprego, Habitação e Apoio Pós-Prisão.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-10.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr981/BILLS-118hr981ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kamlager-Dove, Sydney [D-CA-37].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei autoriza subsídios para estabelecer centros comunitários de "balcão único" que fornecem apoio abrangente a indivíduos recentemente libertados da prisão ou com registo criminal. Estes centros oferecerão serviços essenciais como colocação profissional, assistência à habitação, obtenção de documentos de identificação e apoio legal e de saúde mental num único local. O objetivo é reduzir significativamente a taxa de reincidência, aumentando a segurança pública.

Pontos-chave

Apoio Centralizado: Indivíduos com registo criminal obtêm acesso a todos os serviços necessários (emprego, habitação, documentos, saúde) num único ponto de atendimento.

Redução da Reincidência: O programa visa aumentar a estabilidade de vida e o emprego, o que se traduz diretamente em maior segurança para as comunidades.

Linha de Apoio 24/7: Criação de linhas de apoio gratuitas, disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, para encaminhamento imediato para serviços de reintegração locais.

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Número de impressão: 118_HR_981

Patrocinador: Rep. Kamlager-Dove, Sydney [D-CA-37]

Data de início: 2023-02-10

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_981.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Apoio Centralizado: Indivíduos com registo criminal obtêm acesso a todos os serviços necessários (emprego, habitação, documentos, saúde) num único ponto de atendimento.
Redução da Reincidência: O programa visa aumentar a estabilidade de vida e o emprego, o que se traduz diretamente em maior segurança para as comunidades.
Linha de Apoio 24/7: Criação de linhas de apoio gratuitas, disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, para encaminhamento imediato para serviços de reintegração locais.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kamlager-Dove, Sydney [D-CA-37].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Subsídios para Centros de Reintegração: Emprego, Habitação e Apoio Pós-Prisão.

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