Subsídios de 10 Mil Milhões para Infraestrutura de Creches: Melhorar Segurança e Acesso.
Esta lei autoriza 10 mil milhões de dólares em subsídios para estados e organizações para financiar a aquisição, construção, renovação e melhoria das instalações de creches. O objetivo é aumentar o número de vagas disponíveis, especialmente para famílias de baixos rendimentos e em áreas rurais, garantindo ambientes mais seguros para as crianças pequenas. Estas alterações visam apoiar diretamente os pais no regresso ao trabalho, oferecendo opções de cuidados infantis melhores e mais acessíveis.
Pontos-chave
Financiamento de Infraestrutura: Estão autorizados 10 mil milhões de dólares para modernizar e construir creches e programas baseados em casa entre 2025 e 2029.
Prioridade para Áreas de Maior Necessidade: Os subsídios priorizam instalações que servem populações de baixos rendimentos, bebés e crianças pequenas (menos de 5 anos) e aquelas que operam em horários não tradicionais.
Normas Laborais: Todos os projetos de construção financiados por estes fundos devem cumprir os requisitos salariais prevalecentes para trabalhadores e mecânicos (normas da Lei Davis-Bacon).
Avaliação de Necessidades: As autoridades federais realizarão avaliações imediatas e de longo prazo da condição das instalações de creches para melhor planear futuros investimentos.
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