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Expansão de subsídios de saúde cerebral para escolas primárias e secundárias.

Este ato estende a elegibilidade para subsídios federais, anteriormente focados no ensino superior, às escolas primárias e secundárias. O objetivo é melhorar o acesso dos alunos a recursos de saúde mental, utilizando o termo "saúde cerebral" para reduzir o estigma. As escolas poderão estabelecer "salas de retiro" dedicadas para ajudar os alunos a gerir o stress.
Pontos-chave
Escolas primárias e secundárias tornam-se elegíveis para subsídios federais destinados a apoiar programas de saúde cerebral dos alunos.
Permissão para criar "salas de retiro de saúde cerebral" nas escolas, onde os alunos aprendem estratégias de coping e acedem a recursos.
Promoção do termo "saúde cerebral" em vez de "saúde mental" para incentivar mais crianças a procurar a assistência necessária.
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Número de impressão: 118_HR_9822
Patrocinador: Rep. Feenstra, Randy [R-IA-4]
Data de início: 2024-09-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Improving Brain Health in Schools Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9822.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Escolas primárias e secundárias tornam-se elegíveis para subsídios federais destinados a apoiar programas de saúde cerebral dos alunos.
  • Permissão para criar "salas de retiro de saúde cerebral" nas escolas, onde os alunos aprendem estratégias de coping e acedem a recursos.
  • Promoção do termo "saúde cerebral" em vez de "saúde mental" para incentivar mais crianças a procurar a assistência necessária.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Feenstra, Randy [R-IA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Educação