TÍTULO LEGAL OFICIAL
Pacific Ready Coast Guard Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_9836.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-09-25.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Estabelece um novo Centro de Perícia para formação e investigação em governação marítima, potencialmente em cooperação com um país parceiro estrangeiro.
- Exige que a Guarda Costeira apresente ao Congresso planos operacionais e orçamentais anuais detalhados a 10 anos para as atividades na região do Pacífico.
- Impõe relatórios sobre a viabilidade de criar grupos marítimos permanentes e estabelecer novas bases operacionais avançadas (FOBs) no Indo-Pacífico até 2030.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Kelly, Trent [R-MS-1].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Coast Guard and Maritime Transportation.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.