Reforço da Guarda Costeira dos EUA no Pacífico: Novo Centro e Bases

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-25.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9836/BILLS-118hr9836ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kelly, Trent [R-MS-1].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa aumentar significativamente a presença e as capacidades da Guarda Costeira dos EUA em toda a região Indo-Pacífico. Determina a criação de um novo centro de formação e exige que a Guarda Costeira desenvolva planos operacionais e orçamentais detalhados a longo prazo. Estas medidas visam melhorar a segurança marítima, os esforços antipirataria e o combate à pesca ilegal, contribuindo para a estabilidade das rotas comerciais vitais.

Pontos-chave

Estabelece um novo Centro de Perícia para formação e investigação em governação marítima, potencialmente em cooperação com um país parceiro estrangeiro.

Exige que a Guarda Costeira apresente ao Congresso planos operacionais e orçamentais anuais detalhados a 10 anos para as atividades na região do Pacífico.

Impõe relatórios sobre a viabilidade de criar grupos marítimos permanentes e estabelecer novas bases operacionais avançadas (FOBs) no Indo-Pacífico até 2030.

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Número de impressão: 118_HR_9836

Patrocinador: Rep. Kelly, Trent [R-MS-1]

Data de início: 2024-09-25

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9836.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Estabelece um novo Centro de Perícia para formação e investigação em governação marítima, potencialmente em cooperação com um país parceiro estrangeiro.
Exige que a Guarda Costeira apresente ao Congresso planos operacionais e orçamentais anuais detalhados a 10 anos para as atividades na região do Pacífico.
Impõe relatórios sobre a viabilidade de criar grupos marítimos permanentes e estabelecer novas bases operacionais avançadas (FOBs) no Indo-Pacífico até 2030.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kelly, Trent [R-MS-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Coast Guard and Maritime Transportation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Reforço da Guarda Costeira dos EUA no Pacífico: Novo Centro e Bases

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