Fim dos subsídios fiscais para recuperação aprimorada de petróleo e uso de CO2.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-25.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9838/BILLS-118hr9838ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Khanna, Ro [D-CA-17].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta legislação elimina dois grandes créditos fiscais que apoiavam financeiramente a extração de petróleo através de métodos de Recuperação Aprimorada de Petróleo (EOR). Especificamente, põe fim aos subsídios federais para empresas petrolíferas que utilizam dióxido de carbono capturado para aumentar a produção de petróleo em novas instalações. O objetivo é reduzir o apoio financeiro público às atividades de extração de combustíveis fósseis.

Pontos-chave

Revogação completa do crédito fiscal federal (Seção 43) para custos associados à Recuperação Aprimorada de Petróleo (EOR).

Novas instalações de extração de petróleo deixarão de receber créditos fiscais pela captura de dióxido de carbono se esse gás for usado para injetar em campos petrolíferos para extrair mais petróleo bruto.

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Número de impressão: 118_HR_9838

Patrocinador: Rep. Khanna, Ro [D-CA-17]

Data de início: 2024-09-25

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9838.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Revogação completa do crédito fiscal federal (Seção 43) para custos associados à Recuperação Aprimorada de Petróleo (EOR).
Novas instalações de extração de petróleo deixarão de receber créditos fiscais pela captura de dióxido de carbono se esse gás for usado para injetar em campos petrolíferos para extrair mais petróleo bruto.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Khanna, Ro [D-CA-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Fim dos subsídios fiscais para recuperação aprimorada de petróleo e uso de CO2.

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