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Modernização do Serviço Postal dos EUA: Melhor Serviço, Limites e Estabilidade.

Este projeto de lei introduz reformas destinadas a melhorar a qualidade e a estabilidade financeira do Serviço Postal dos EUA (USPS). Os cidadãos beneficiam de uma proteção mais forte ao consumidor, incluindo um novo Defensor do Cliente e mecanismos para penalizar o USPS por falhas persistentes no serviço, reduzindo futuros aumentos de tarifas. As alterações também limitam os aumentos de preços a uma vez por ano, ligam-nos à inflação e impõem novas estratégias de investimento para os fundos de reforma.
Pontos-chave
Penalidades financeiras para o USPS: Futuros aumentos de tarifas podem ser reduzidos se o Serviço Postal falhar consistentemente em cumprir as metas de entrega.
Criação de um Gabinete independente do Defensor do Cliente para representar o interesse público em todos os procedimentos regulamentares postais.
Os aumentos de tarifas são limitados a uma vez a cada 12 meses e são limitados com base na inflação (Índice de Preços ao Consumidor) menos um fator de eficiência de custos.
Se uma tarifa for considerada ilegal, o USPS deve compensar os clientes reduzindo a autoridade de aumento de preços futuros até que o valor cobrado em excesso seja recuperado.
Investimento obrigatório de uma parte dos fundos de benefícios de saúde para aposentados do Serviço Postal em fundos de índice para melhorar a saúde financeira a longo prazo.
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Número de impressão: 118_HR_9839
Patrocinador: Rep. LaTurner, Jake [R-KS-2]
Data de início: 2024-09-25