TÍTULO LEGAL OFICIAL
VA Employee Fairness Act of 2024
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_9855.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-09-25.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Altera a Secção 7422 do título 38 do Código dos Estados Unidos ao suprimir as subsecções (b), (c) e (d), modificando assim as autoridades de negociação coletiva.
- Inclui uma regra de construção garantindo que as alterações não afetam as autoridades relativas a pagamentos de incentivos e contratação acelerada.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Takano, Mark [D-CA-39].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Oversight and Investigations.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.