Programa EUA: Combate ao Desflorestamento Global e Proteção de Ecossistemas.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-27.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9867/BILLS-118hr9867ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hoyer, Steny H. [D-MD-5].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei estabelece um programa internacional que aloca até 875 milhões de dólares anuais do orçamento dos EUA para combater o desflorestamento global e proteger ecossistemas chave. Os fundos são fornecidos aos países em desenvolvimento apenas após verificação independente de que alcançaram resultados mensuráveis na conservação florestal, visando estabilizar o clima e proteger a biodiversidade. Este programa apoia indiretamente a segurança ecológica global, o que afeta a vida quotidiana dos cidadãos dos EUA.

Pontos-chave

Despesa Pública: Autorização de até 875 milhões de dólares anuais do orçamento dos EUA para projetos internacionais de conservação de florestas e ecossistemas (AF 2024-2027).

Pagamento por Resultados: A assistência financeira é concedida aos países parceiros apenas após verificação independente dos objetivos alcançados, como a redução do desflorestamento.

Impacto Climático: O programa visa melhorar a proteção florestal, apoiando os esforços climáticos globais e salvaguardando os recursos hídricos e do solo.

Geopolítica: Os fundos também se destinam a contrariar a influência e as práticas industriais destrutivas de 'países de preocupação' (por exemplo, China, Rússia) nas nações em desenvolvimento.

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Número de impressão: 118_HR_9867

Patrocinador: Rep. Hoyer, Steny H. [D-MD-5]

Data de início: 2024-09-27

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9867.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Despesa Pública: Autorização de até 875 milhões de dólares anuais do orçamento dos EUA para projetos internacionais de conservação de florestas e ecossistemas (AF 2024-2027).
Pagamento por Resultados: A assistência financeira é concedida aos países parceiros apenas após verificação independente dos objetivos alcançados, como a redução do desflorestamento.
Impacto Climático: O programa visa melhorar a proteção florestal, apoiando os esforços climáticos globais e salvaguardando os recursos hídricos e do solo.
Geopolítica: Os fundos também se destinam a contrariar a influência e as práticas industriais destrutivas de 'países de preocupação' (por exemplo, China, Rússia) nas nações em desenvolvimento.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hoyer, Steny H. [D-MD-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Programa EUA: Combate ao Desflorestamento Global e Proteção de Ecossistemas.

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