TÍTULO LEGAL OFICIAL
Native American Seeds Act of 2024
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_9887.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-09-27.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Criação de um programa para identificar e apoiar a proteção de sementes nativas americanas culturalmente significativas.
- Autorização de apoio financeiro para bancos de sementes tribais e métodos agrícolas tradicionais.
- Confidencialidade obrigatória para informações sobre sementes identificadas pelas Tribos como sensíveis ou proprietárias.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Torres, Norma J. [D-CA-35].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in House
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.