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Aumento da licença militar remunerada para funcionários federais reservistas.

Este projeto de lei visa aumentar significativamente o número de dias de licença militar remunerada para funcionários federais que servem na Guarda Nacional ou nas Reservas. O limite anual é elevado de 15 para 36 dias. Esta alteração proporciona maior segurança financeira e apoio a estes funcionários no cumprimento dos seus deveres e treinos militares obrigatórios.
Pontos-chave
A licença militar remunerada para funcionários federais aumenta de 15 para 36 dias por ano.
Maior estabilidade financeira e apoio para membros da Guarda Nacional e das Reservas.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_9910
Patrocinador: Rep. Spanberger, Abigail Davis [D-VA-7]
Data de início: 2024-10-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting Federal Employees in the National Guard and Reserves Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9910.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A licença militar remunerada para funcionários federais aumenta de 15 para 36 dias por ano.
  • Maior estabilidade financeira e apoio para membros da Guarda Nacional e das Reservas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Spanberger, Abigail Davis [D-VA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Accountability.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Trabalho Segurança