Lei de Restauração Costeira: Proteção de Ecossistemas para o Clima e Defesa

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-04.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9912/BILLS-118hr9912ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei estabelece uma estratégia nacional para proteger e restaurar ecossistemas costeiros de carbono azul (como pântanos e manguezais) que sequestram dióxido de carbono. Serão implementados programas piloto para aumentar a resiliência costeira, proporcionando melhor proteção contra inundações e erosão para as comunidades. As agências federais coordenarão o mapeamento dessas áreas vitais e tornarão os dados ambientais acessíveis ao público.

Pontos-chave

Criação de um grupo de trabalho interinstitucional para coordenar os esforços federais de pesquisa e restauração de ecossistemas costeiros de carbono.

Implementação de programas piloto para restaurar áreas costeiras degradadas, priorizando projetos com alta captura de carbono e benefícios de proteção contra inundações.

Obrigação de criar um mapa e inventário nacional dos ecossistemas costeiros, avaliando seu potencial de armazenamento de carbono.

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Número de impressão: 118_HR_9912

Patrocinador: Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1]

Data de início: 2024-10-04

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9912.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Criação de um grupo de trabalho interinstitucional para coordenar os esforços federais de pesquisa e restauração de ecossistemas costeiros de carbono.
Implementação de programas piloto para restaurar áreas costeiras degradadas, priorizando projetos com alta captura de carbono e benefícios de proteção contra inundações.
Obrigação de criar um mapa e inventário nacional dos ecossistemas costeiros, avaliando seu potencial de armazenamento de carbono.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Lei de Restauração Costeira: Proteção de Ecossistemas para o Clima e Defesa

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