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Incentivos fiscais para mercearias em áreas carentes de alimentos frescos.

Esta legislação introduz novos créditos fiscais para empresas que estabeleçam mercearias em áreas rurais ou sub-servidas que carecem de acesso a alimentos frescos. O objetivo é melhorar o acesso dos cidadãos a produtos saudáveis, como frutas frescas, vegetais, carne e laticínios. Além disso, estas empresas receberão créditos fiscais aprimorados pela contratação de funcionários, apoiando a criação de empregos locais.
Pontos-chave
Novas mercearias em áreas com acesso limitado a alimentos qualificam-se para créditos fiscais substanciais com base no custo dos produtos frescos vendidos (excluindo alimentos enlatados ou congelados).
É fornecido um bónus fiscal adicional de 5% se os alimentos frescos forem obtidos localmente (num raio de 100 milhas ou no mesmo estado).
Os empregadores que operam estas lojas recebem um Crédito Fiscal de Oportunidade de Trabalho aumentado, incentivando a criação de empregos locais.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_9914
Patrocinador: Rep. Cohen, Steve [D-TN-9]
Data de início: 2024-10-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fresh Food Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9914.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novas mercearias em áreas com acesso limitado a alimentos qualificam-se para créditos fiscais substanciais com base no custo dos produtos frescos vendidos (excluindo alimentos enlatados ou congelados).
  • É fornecido um bónus fiscal adicional de 5% se os alimentos frescos forem obtidos localmente (num raio de 100 milhas ou no mesmo estado).
  • Os empregadores que operam estas lojas recebem um Crédito Fiscal de Oportunidade de Trabalho aumentado, incentivando a criação de empregos locais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cohen, Steve [D-TN-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Impostos Saúde Economia