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Financiamento de bicicletas para aumentar a mobilidade e acesso a serviços na África rural.

Esta Lei estabelece um programa de ajuda externa dentro da USAID para melhorar a mobilidade nas áreas rurais da África Subsaariana, fornecendo bicicletas acessíveis. O objetivo é ajudar os residentes a aceder a serviços essenciais como educação, saúde e oportunidades de subsistência. O programa autoriza despesas federais a partir de 3 milhões de dólares no ano fiscal de 2024, aumentando para 12 milhões de dólares anualmente.
Pontos-chave
Criação de um programa da USAID para distribuir bicicletas acessíveis e adequadas nas comunidades rurais da África Subsaariana.
Foco na melhoria do acesso a serviços críticos (saúde, educação, meios de subsistência) e apoio a mecânicos locais.
Autoriza financiamento federal, começando com 3 milhões de dólares em 2024 e aumentando para 12 milhões de dólares anualmente até 2028.
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Número de impressão: 118_HR_992
Patrocinador: Rep. Blumenauer, Earl [D-OR-3]
Data de início: 2023-02-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Bicycles for Rural African Transport Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_992.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um programa da USAID para distribuir bicicletas acessíveis e adequadas nas comunidades rurais da África Subsaariana.
  • Foco na melhoria do acesso a serviços críticos (saúde, educação, meios de subsistência) e apoio a mecânicos locais.
  • Autoriza financiamento federal, começando com 3 milhões de dólares em 2024 e aumentando para 12 milhões de dólares anualmente até 2028.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Blumenauer, Earl [D-OR-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Transportes