Deportação acelerada por agressão sexual e violência sexual agravada.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-04.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9920/BILLS-118hr9920ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gonzales, Tony [R-TX-23].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei visa acelerar o processo de remoção de não-cidadãos condenados por agressão sexual ou violência sexual agravada. Ao incluir estes crimes na definição de "crimes agravados" sob a lei de imigração, garante-se que os imigrantes condenados enfrentem uma deportação obrigatória e rápida. O objetivo é aumentar a segurança pública, removendo mais rapidamente os criminosos sexuais do território dos EUA.

Pontos-chave

Expansão da definição de "crimes agravados" na lei de imigração para incluir agressão sexual e violência sexual agravada.

Não-cidadãos condenados por estes crimes estarão sujeitos a procedimentos de remoção obrigatórios e acelerados.

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Expirado

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Número de impressão: 118_HR_9920

Patrocinador: Rep. Gonzales, Tony [R-TX-23]

Data de início: 2024-10-04

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9920.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Expansão da definição de "crimes agravados" na lei de imigração para incluir agressão sexual e violência sexual agravada.
Não-cidadãos condenados por estes crimes estarão sujeitos a procedimentos de remoção obrigatórios e acelerados.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gonzales, Tony [R-TX-23].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Deportação acelerada por agressão sexual e violência sexual agravada.

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