arrow_back Voltar para a App

Apoio à Saúde Mental para Oficiais Correcionais: Novos Programas de Rastreio.

Esta lei estabelece programas de subvenção para estados, localidades e o Gabinete de Prisões (BOP) para implementar rastreios de saúde mental para oficiais correcionais. O objetivo é a deteção precoce de doenças mentais graves e o encaminhamento imediato para profissionais. Estes programas visam melhorar o bem-estar e a segurança do pessoal prisional, contribuindo para a estabilidade do sistema de segurança pública.
Pontos-chave
Novo financiamento: Autorização de 50 milhões de dólares para o ano fiscal de 2025 (aumentando para 70 milhões até 2029) para programas de saúde mental.
Rastreio obrigatório: Implementação de inquéritos de rastreio breves (5 a 10 perguntas) para identificar doenças mentais graves, como esquizofrenia ou depressão.
Equipas de Divulgação: Criação de equipas especializadas (Outreach Teams) para encaminhar imediatamente os oficiais com resultados preocupantes para prestadores de cuidados de saúde mental locais.
Requisito de contratação: Os estados e localidades que solicitam subvenções devem contratar um elo de ligação de saúde mental para coordenar o programa.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_9929
Patrocinador: Rep. Miller-Meeks, Mariannette [R-IA-1]
Data de início: 2024-10-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Corrections Officer Blake Schwarz Suicide Prevention Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9929.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novo financiamento: Autorização de 50 milhões de dólares para o ano fiscal de 2025 (aumentando para 70 milhões até 2029) para programas de saúde mental.
  • Rastreio obrigatório: Implementação de inquéritos de rastreio breves (5 a 10 perguntas) para identificar doenças mentais graves, como esquizofrenia ou depressão.
  • Equipas de Divulgação: Criação de equipas especializadas (Outreach Teams) para encaminhar imediatamente os oficiais com resultados preocupantes para prestadores de cuidados de saúde mental locais.
  • Requisito de contratação: Os estados e localidades que solicitam subvenções devem contratar um elo de ligação de saúde mental para coordenar o programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Miller-Meeks, Mariannette [R-IA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho Segurança