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Lei de Literacia em Saúde Oral: Nova Campanha de Educação Pública

Esta lei altera a Lei do Serviço de Saúde Pública para autorizar uma campanha de educação pública através dos programas da Administração de Recursos e Serviços de Saúde. O objetivo é aumentar a literacia e a consciencialização sobre a saúde oral. A campanha focar-se-á em estratégias baseadas em evidências para a prevenção de doenças como cáries, doença periodontal e cancro oral, adaptando as mensagens de forma cultural e linguisticamente apropriada a populações específicas, incluindo crianças, grávidas e idosos.
Pontos-chave
Criação de uma campanha de educação pública para aumentar a consciencialização sobre a saúde oral (por exemplo, prevenção de cáries e cancro oral).
A campanha terá como alvo populações específicas, como crianças, grávidas, idosos e minorias étnicas, de forma cultural e linguisticamente apropriada.
Autorização de dotações de 750.000 USD anuais para os anos fiscais de 2023 a 2027 para executar esta secção.
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Número de impressão: 118_HR_994
Patrocinador: Rep. Cárdenas, Tony [D-CA-29]
Data de início: 2023-02-14
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Oral Health Literacy and Awareness Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_994.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de uma campanha de educação pública para aumentar a consciencialização sobre a saúde oral (por exemplo, prevenção de cáries e cancro oral).
  • A campanha terá como alvo populações específicas, como crianças, grávidas, idosos e minorias étnicas, de forma cultural e linguisticamente apropriada.
  • Autorização de dotações de 750.000 USD anuais para os anos fiscais de 2023 a 2027 para executar esta secção.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cárdenas, Tony [D-CA-29].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde