Mais acesso a poupanças de reforma para compra de casa própria

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-11.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9958/BILLS-118hr9958ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Curtis, John R. [R-UT-3].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei facilita aos cidadãos a utilização de fundos de contas de investimento dirigidas individualmente (como certas contas de reforma) para transações relacionadas com a compra, venda ou arrendamento de uma residência principal para si ou para a sua família, sem incorrer em penalidades fiscais. Além disso, aumenta significativamente o montante máximo que pode ser emprestado de planos de reforma qualificados do empregador (como 401(k)s) especificamente para a aquisição de uma habitação.

Pontos-chave

Uso de contas de investimento para habitação: Agora pode usar legalmente fundos das suas contas de investimento individuais para transações imobiliárias (compra, venda, arrendamento) de uma residência principal para si ou para um familiar, evitando penalidades por "transações proibidas".

Aumento do limite de empréstimo 401(k) para habitação: O montante máximo que pode ser emprestado de um plano de reforma qualificado do empregador (como um 401(k)) especificamente para a aquisição de uma habitação é aumentado para 50.000 USD.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_9958

Patrocinador: Rep. Curtis, John R. [R-UT-3]

Data de início: 2024-10-11

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9958.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Uso de contas de investimento para habitação: Agora pode usar legalmente fundos das suas contas de investimento individuais para transações imobiliárias (compra, venda, arrendamento) de uma residência principal para si ou para um familiar, evitando penalidades por "transações proibidas".
Aumento do limite de empréstimo 401(k) para habitação: O montante máximo que pode ser emprestado de um plano de reforma qualificado do empregador (como um 401(k)) especificamente para a aquisição de uma habitação é aumentado para 50.000 USD.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Curtis, John R. [R-UT-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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